Sábado, 22 de julho de 2006
 ÍNDICE
 Editorial CM Consultoria  
Editorial CM Consultoria - "Gasp"! São os Pontos de Estrangulamento.
 Artigos & Opiniões  
Raio X do exame da OAB
Exame da OAB - A fórmula dos aprovados
 Geral  
Reserva de mercado
Educação discutirá projeto sobre quadrinhos nacionais
Emissão de identidade estudantil será discutida na Câmara
ESA abre inscrições para Curso de Direito Desportivo Sistêmico
Educação aprova seis novas universidades federais
Fatecs divulgam lista de aprovados e suplentes no vestibular
Estudante paga meia com qualquer carteira
Tecnologias de informação e comunicação em debate na SPBC
Os artigos/opiniões são de inteira responsabilidade de seus autores.
Editorial CM Consultoria

Editorial CM Consultoria - "Gasp"! São os Pontos de Estrangulamento.
Fonte: CM - Consultoria

22/07/2006 - Primeiro: qual o valor de um aluno?

Essa pergunta em uma passada de olhos já da margem a uma dupla interpretação. O valor de um aluno pode ser estratégico e financeiro. Por estratégico compreende-se o valor de um aluno enquanto agente (e futuro agente) de comunicação da Instituição de Ensino Superior Privada, parceiro produto final do processo de construção de conhecimento. Toda a qualidade do serviço de uma IES reside dentro do aluno. Todo o processo de construção e processamento do conhecimento ocorre no inconsciente dos estudantes. O aluno é, portanto a concretização do serviço. Sob essa perspectiva o valor de um aluno é imensurável.

Por outro lado o valor dos discentes é perfeitamente medido. Sob a ótica operacional e do ponto de vista da receita um aluno vale o valor da sua mensalidade (da sua contribuição para a escola). Nessa ótica podemos projetar em tempo presente a soma das mensalidades de um estudante e dizer com propriedade o benefício de cada um.

Nessa simulação um cliente no momento em que assina sua matrícula no balcão na secretaria tem um valor igual a R$ 23.284,91 (se estiver formalizando o contrato para um curso de graduação). Em quatro anos, então egresso, irá fazer uma Pós-Graduação e acrescerá a fórmula dessa sua “avaliação contábil”, R$ 4.746,09. Por fim a monetização de suas idas a cantina trará mais R$ 6.471,75 aos cofres da Instituição.

Este é um aluno satisfeito, portanto fiel, que optará pela Educação Continuada na própria Instituição onde se formou. Nessa equação o valor desse aluno, no balcão de inscrição antes do primeiro dia de aula, em tempo presente é de R$ 34.503,00.

Para chegarmos a esse montante trabalhamos com um valor das 48 Mensalidades do Curso de Graduação de quatro anos de R$ 400, 00, das 12 parcelas do programa de Pós-Graduação Lato Sensu de R$ 350,00. Entendemos, ainda que esse aluno gastou apenas R$ 2,00 por dia durante esses mil dias letivos (5 anos) em que estudará na IES. Tudo isso remunerado com um juro mensal de 0.7% (poupança).

Um senhor valor capaz de sensibilizar qualquer funcionário do atendimento a alta administração da Instituição. Ainda mais quando essa informação é cruzada com as Taxas de Evasão e com os gargalos e os pontos de estrangulamento dos Processos Seletivos de Vestibular.

Artigos & Opiniões

Raio X do exame da OAB
Fonte: Revista Veja - 1966

22/07/2006 - Primeira fase: são cerca de 100 perguntas de múltipla escolha sobre dez áreas do direito. Passa à segunda fase quem acerta pelo menos metade das questões

Segunda fase: é discursiva. O candidato deve redigir um parecer sobre um caso fictício e opinar sobre cinco situações atuais do mundo jurídico (o assunto das questões é previamente escolhido por ele). A nota mínima para passar é 6 (numa escala de zero a 10)

O que os avaliadores levam em conta: nível do raciocínio jurídico, capacidade de interpretação, habilidade para expor idéias e correção gramatical

Nível de dificuldade da prova, segundo os advogados ouvidos por VEJA: alto. Pelo conhecimento prático exigido, os candidatos com estágios no currículo têm muito mais chance de passar

Por que tantos bacharéis são reprovados?

Oscar Cabral
"É um sinal claro das deficiências do ensino do direito no Brasil.
Para ser um advogado completo,o estudante precisa enriquecer
sua formação fazendo estágios."

José Roberto de Castro Neves
"Porque muitas universidades ainda estão divorciadas da realidade da profissão e os alunos não levam o curso com a seriedade necessária para obter os conhecimentos básicos do direito. Para completar, o nível da prova é bastante elevado."

Leia mais na Revista Veja - Edição 1966

Artigos & Opiniões

Exame da OAB - A fórmula dos aprovados
Fonte: Revista Veja - 1966

22/07/2006 - A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) acaba de divulgar o resultado do exame prestado pelos bacharéis recém-formados em direito de São Paulo: apenas 10% dos 22 000 candidatos passaram no concurso.

A altíssima incidência de reprovados leva a duas conclusões. A primeira é positiva. Ao elaborar uma prova complexa, cujo sucesso é pré-requisito para o exercício da advocacia, a OAB está despejando no mercado de trabalho apenas os melhores. Quem ganha é a sociedade. Por outro lado, o fiasco coletivo é um sinal do baixo nível das centenas de novos cursos de direito ofertados no país.

Na maioria dos estados brasileiros, o próximo exame da Ordem está marcado para 20 de agosto. São concursos que mobilizam 70000 jovens por ano, a segunda maior concentração de formandos do país, atrás apenas dos de administração de empresas. Para a maioria, a prova da OAB provoca agonia comparável à do vestibular. VEJA ouviu bacharéis que passaram no exame. Dois deles dão sugestões para que outros vençam mais essa etapa da vida acadêmica.

JULIANA GOMES ROSA, 25 anos, formada no Centro Universitário de Brasília

Quantas vezes prestou o exame: duas

O que deu certo no caso dela
• Ler na íntegra os códigos civil e penal
• Fazer cursinho preparatório e não subestimar as dicas dos professores para a resolução da prova ("Eles acertam quase todas")
• Ter estagiado num escritório de advocacia

Sugestões para resolver a prova
• Na segunda fase, na qual se permite levar livros para consulta, incluir as edições dos Códigos comentados e obras com referências de casos anteriores
• Escrever de forma direta e concisa na prova discursiva – é o que se espera do candidato

MARCELO BORJA VIEIRA, 26 anos, formado pela PUC do Rio de Janeiro

Quantas vezes prestou o exame: uma

O que deu certo no caso dele
• Fazer simulados de provas anteriores (disponíveis no site da OAB: www.oab.org.br)
• Comprar livros com a matéria resumida, feitos para facilitar o estudo específico para o exame
• Matricular-se num cursinho preparatório para obter reforço apenas naquelas disciplinas em que apresentava mais deficiência
• Intensificar o ritmo de estudos uma semana antes do exame

Sugestões para resolver a prova
• Na segunda fase, escolher fazer primeiro o parecer sobre um caso fictício, para depois responder às questões práticas, que valem menos pontos
• Controlar o tempo. A prova é longa e complexa

Monica Weinberg

Geral

Reserva de mercado
Fonte: Consultor Jurídico

22/07/2006 - Entidades apresentam parecer sobre funções jornalisticas
A Associação Nacional dos Jornais, a Associação Brasileira das Emissoras de Radio e outras entidades patronais do setor de comunicação encaminharam parecer ao Palácio do Planalto contra a sanção do projeto de Lei 79/2004 que tenta transformar o exercício da profissão de jornalista em reserva de mercado para os detentores de diploma específico.

O projeto, já aprovado pelo Congresso, está na mesa do presidente Lula para sanção ou veto. Transformado em lei, a proposta tornará obrigatório o diploma de bacharel em jornalismo até mesmo para narradores, locutores e fotógrafos.

O parecer, de autoria do advogado Lourival J. Santos, do escritório Lourival J. Santos Advogados, conclui que o projeto é inconstitucional por afrontar a liberdade de expressão (prevista no artigo 5º, inciso IX), o direito de acesso à informação (inciso XIV) e a obrigação imposta ao Estado pelo artigo 215, onde se prescreve que o poder público deve garantir a todos o pleno exercício dos direitos culturais e acesso às fontes da cultura nacional.

Opiniões jurídicas anteriores, uma delas inclusive assinada pelo atual ministro do STF, Eros Grau, concluem também pela inconstitucionalidade da obrigatoriedade do diploma. Para Eros Grau a reserva em questão não foi recepcionada pela Constituição de 1988. Outro grande nome alinhado à tese que tratou do assunto foi o jurista Geraldo Ataliba.

O projeto aprovado prevê que jornalista é o profissional que trabalha em processos gráficos, cinematográficos, eletrônicos, informatizados, radiofônicos, fotográficos ou qualquer outro veículo de comunicação de caráter jornalístico.

Também acrescenta atribuições às funções, que já eram reconhecidas como repórter, editor, redator, revisor, diagramador, repórter fotográfico e ilustrador, entre outras, sempre relacionadas às ferramentas trazidas pela Internet. As funções jornalísticas chegam agora a 24 categorias.

Geral

Educação discutirá projeto sobre quadrinhos nacionais
Fonte: Agência Câmara de Notícias

22/07/2006 - A Comissão de Educação e Cultura realizará audiência pública para discutir o Projeto de Lei 6581/06, do deputado Simplício Mário (PT-PI). A proposta obriga as editoras a publicar um percentual mínimo de 20% de histórias em quadrinhos brasileiras, considerando-se o conjunto das publicações desse gênero produzidas em cada ano.

O texto também obriga as empresas distribuidoras a ter pelo menos 20% de obras brasileiras em quadrinhos entre seus títulos do gênero, obrigando-se a lançá-las comercialmente. No caso de jornais e revistas, deverá ser observada a relação de uma tira nacional para cada tira estrangeira publicada.

Quadrinistas
Os autores do requerimento para realização da audiência, aprovado na semana passada, deputados Antonio Carlos Biffi (PT-MS) e Simplício Mário, acreditam que a reunião incluirá os quadrinistas nas discussões. A ampliação do debate, argumentam, é necessária em razão da relevância do assunto, do ponto de vista cultural e artístico e no aspecto econômico e comercial.

Serão convidados a participar da audiência o professor da Universidade Federal Fluminense Moaci Cirne; os quadrinistas Ziraldo, Pedro de Luna Freire e Fábio Azevedo; o jornalista Marcelo Costa; e uma representante das editoras nacionais de revistas em quadrinhos.

A reunião ainda não tem data marcada.

Geral

Emissão de identidade estudantil será discutida na Câmara
Fonte: Agência Câmara de Notícias

22/07/2006 - A Comissão de Educação e Cultura realizará audiência pública, em data a ser definida, para discutir o Projeto de Lei 5205/05, do deputado Eduardo Paes (PSDB-RJ), que transforma a União Nacional dos Estudantes (UNE) e a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) em únicas instituições autorizadas a emitir identidades estudantis.

A proposta também determina que a obrigatoriedade da venda de meia-entrada ficará limitada a 30% dos ingressos para eventos culturais e esportivos. Além disso, estabelece que os proprietários, locatários e arrendatários dos locais dos eventos, assim como os promotores, organizadores e produtores, poderão deduzir do pagamento de quaisquer impostos e contribuições arrecadados pela Receita Federal os valores que resultarem da concessão desse tipo de desconto nas entradas. "O acesso à cultura é fundamental a todos, sobretudo aos estudantes, e esse incentivo é de grande importância, justamente por promover a educação, bem como estimular e preservar a cultura no País", disse o autor do requerimento, deputado Rogério Teófilo (PPS-AL).

Convidados
Serão convidados para a audiência o chefe de gabinete do secretário-executivo do Ministério da Educação, Alberto Kopitke; o presidente da UNE, Gustavo Petta; o presidente da Ubes, Thiago Franco; o secretário-executivo da Associação Brasileira dos Empresários Artísticos, Ricardo Chantilly; o presidente da Associação Brasileira dos Promotores de Eventos, Lúcio dos Santos Oliveira; e um representante do Ministério da Cultura.

Geral

ESA abre inscrições para Curso de Direito Desportivo Sistêmico
Fonte: OABSP

22/07/2006 - Os melhores trabalhos apresentados ao final do curso serão premiados e publicados.

A Escola Superior de Advocacia da OAB SP está com matrículas abertas para o curso "Direito Desportivo Sistêmico", com aulas ministradas por profissionais com grande conhecimento no assunto, como Rubens Approbato Machado, diretor da ESA; Carlos Arthur Nuzman, presidente do Comitê Olímpico Brasileiro; Gilmar Mendes, ministro do Supremo Tribunal Federal; Luiz Zveiter, ex-presidente do Superior Tribunal de Justiça Desportiva; Otávio Augusto de Almeida Toledo, membro do STJD; Erickson Gavazza Marques, presidente da Comissão Bioética, Biotecnologia e Biodireito; entre outros.

Ao término das atividades, os três melhores trabalhos sobre os temas abordados no programa receberam prêmios em dinheiro: R$ 5 mil para o primeiro colocado, R$ 3 mil para o segundo e R$ 2 mil para o terceiro. As obras serão publicadas.

O curso ocorrerá entre os dias 7 de agosto e 23 de outubro e oferece 30 vagas para o período matutino (aulas das 9h às 12h) e 25 vagas para o noturno (aulas das 19h às 22h), com carga horária de 69 horas. A matrícula pode ser feita pelo site www.oabsp.org.br ou na sede da Escola (Largo da Pólvora, 141, Sobreloja - Liberdade), das 9h às 16h.

O objetivo do curso é proporcionar aos interessados uma perspectivas sistêmica e atual das implicações do desporto na ordem jurídica brasileira e será dividido em 4 módulos que discutirão: Fundamentos de Direito Desportivo", Regime Jurídico da Prática Desportiva", O Desporto como Business" e "Desporto e Justiça".

Geral

Educação aprova seis novas universidades federais
Fonte: Agência Câmara de Notícias

22/07/2006 - Em um ano marcado pela votação de medidas voltadas para a educação, entre as quais destaca-se a criação do Fundeb (PEC 536/97), aprovado na Câmara, a Comissão de Educação e Cultura contabiliza a aprovação de seis projetos que autorizam a criação de novas universidades federais no País.
Para a presidente da comissão, deputada Neyde Aparecida (PT-GO), isso demonstra "o compromisso da comissão com a expansão do ensino superior". Ao longo do semestre, a comissão recebeu 103 proposições e votou 80.

Nordeste
Das novas universidades previstas nessas propostas, três localizam-se no Nordeste e três em cidades do interior de Minas Gerais e do Rio de Janeiro. De autoria do deputado Nelson Pellegrino (PT-BA), o PL 5717/05 propõe a criação da universidade da Serra Geral da Bahia. Para o Rio Grande do Norte, o PL 5792/05, do deputado Ney Lopes (PFL-RN), cria a Fundação Universidade Federal do Agreste (Fufag), com sede no município de Nova Cruz. Já o PL 5789/05, do deputado Félix Mendonça (PFL-BA), autoriza a União a criar a Universidade Federal de Irecê, na Bahia.

Para a Região Sudeste, o PL 5757/05 prevê uma nova universidade no Vale do Aço, com sede em Ipatinga, Minas Gerais, mesmo estado beneficiado com a universidade federal do Vale do Rio Doce, localizada em Governador Valadares, prevista no PL 5781/05, do Senado. Do deputado Dr. Heleno (PMDB-RJ), o PL 4104/04, cria a Universidade Federal da Baixada Fluminense (Unibaf), na cidade de Duque de Caxias.

Novos benefícios
Também merece destaque a aprovação pela Comissão de projetos que criam novos benefícios para os estudantes e promovem alterações curriculares para atender alunos com necessidades específicas. Exemplo disso é o PL 5122/05, do deputado Jorge Alberto (PMDB-SE). A proposta determina que, em caso de morte ou invalidez permanente de aluno que receba recursos do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies), o contrato de financiamento será extinto e caberá ao Tesouro Nacional cobrir o saldo devedor.

Com o objetivo de beneficiar principalmente os filhos de circenses, o PL 5802/05, do deputado Edson Ezequiel (PMDB-RJ), determina que as escolas de ensino fundamental e médio devem definir regras especiais para atender os filhos e tutelados de artistas itinerantes. Estudantes portadores de albinismo, por sua vez, são beneficiados pelo PL 3638/04, do deputado Pastor Pedro Ribeiro (PMDB-CE). A proposta assegura a esse público direitos básicos nas áreas de educação, saúde e trabalho.

Minorias
Do deputado Eduardo Valverde (PT-RO), o Projeto de Lei 5361/05 obriga as instituições de ensino fundamental a incluir no currículo conhecimentos sobre línguas, usos, costumes e cultura dos povos tradicionais e das minorias étnicas formadoras do povo brasileiro.

Com o objetivo de garantir suporte familiar e informação adequada sobre a perda auditiva e os tipos de comunicação e intervenção educacional existentes, o deputado Carlos Nader (PL-RJ) propôs o PL 5266/05, também aprovado na Comissão. O projeto de lei modifica as políticas públicas de prevenção e combate à surdez na infância e em recém-nascidos. No que se refere à educação, a proposta determina a formação de equipes multidisciplinares de profissionais, e professores com especialização para trabalhar com surdos.

Geral

Fatecs divulgam lista de aprovados e suplentes no vestibular
Fonte: Folha de São Paulo

22/07/2006 - As Fatecs (Faculdades de Tecnologia) do Centro Paula Souza divulgaram a relação de aprovados e suplentes do vestibular da instituição. A matrícula deve ser feita na secretaria da Fatec em que o candidato foi convocado.

As listas de aprovados e suplentes estão disponíveis no site do Centro Paula Souza.

Inscreveram-se 21.763 candidatos para 3.940 vagas. Se as vagas não forem preenchidas pelos candidatos da primeira chamada, outras listas serão divulgadas, informou a instituição, por meio de assessoria.

Matrícula

A matrícula deve ser feita no dia 26 de julho, das 14h às 20h, na secretaria da Fatec onde o candidato foi convocado. Perderá direito à vaga o estudante que não fizer a matrícula na data determinada ou deixar de apresentar os documentos exigidos.

Apenas na Fatec de Ourinhos a matrícula será realizada no dia 1º de agosto, das 10h ao meio-dia.

Para fazer a matrícula é preciso levar cópias autenticadas da certidão de nascimento ou casamento (uma via); cédula de identidade (uma via); título de eleitor com o comprovante de votação da última eleição (uma via); documento de quitação do serviço militar (uma via); certificado de conclusão do ensino médio (uma via); histórico escolar do ensino médio (duas vias); duas fotos 3x4 recentes.

O Centro Paula Souza administra Fatecs em Americana, Botucatu, Carapicuíba, Cruzeiro, Garça, Guaratinguetá, Indaiatuba, Itapetininga, Jaú, Jundiaí, Marília, Mauá, Mococa, Ourinhos, Pindamonhangaba, Praia Grande, Santos, São Bernardo do Campo, São José dos Campos, São José do Rio Preto, São Paulo, Sorocaba, Taquaritinga e Tatuí.

Geral

Estudante paga meia com qualquer carteira
Fonte: O Globo

22/07/2006 - Cinemas, teatros, estádio do Maracanã, casas de espetáculos e outros estabelecimentos são obrigados a aceitar todas as carteiras de identificação estudantil, além de não poderem impor cotas de ingressos vendidos com meia-entrada. É o que estabelece a Lei 4.816, sancionada ontem pela governadora Rosinha Garotinho. Ela complementa a Lei 4.153, de 2003.

- Além disso, a meia-entrada tem que estar disponível em todos os postos de venda do evento, para não discriminar nenhum estudante - afirmou o deputado Carlos Minc (PT), autor do projeto.

Atualmente, apenas as carteiras fornecidas pela União Nacional dos Estudantes (UNE) e União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) são aceitas. Pela lei aprovada, carteiras de outras instituições serão aceitas, desde que contenham o nome do aluno, sua fotografia, o ano letivo impresso e o carimbo do estabelecimento de ensino.

- Para nós, da Baixada Fluminense, a medida é ótima. A carteirinha da UNE custa R$ 20 e a sede, onde os ingressos de alguns eventos eram vendidos, fica no Catete - diz Ítalo do Nascimento, presidente da União Fluminense dos Estudantes (Ufes).

UNE vende 20 mil carteiras do por mês

Só a UNE vende cerca de 20 mil carteirinhas por mês, de acordo com Rodrigo Lua, presidente da União Estadual dos Estudantes (UEE), responsável pela representação da UNE no Estado do Rio:

- A meia-entrada é importante, pois os estudantes geralmente não têm condições para comprar os ingressos pelo preço normal. Mas temo que essa abertura para carteirinhas de qualquer instituição facilite fraudes. Pelo menos agora não vamos ter que bater boca para conseguir comprar ingressos em algumas casas - afirma Rodrigo Lua.

A lei começou a valer ontem mesmo, e as casas de espetáculos que não a cumprirem podem ser multadas em até R$ 3,5 milhões.

Aline Coelho

Geral

Tecnologias de informação e comunicação em debate na SPBC
Fonte: Seed

22/07/2006 - O tema Tecnologias de Informação e Comunicação Aplicadas à Educação foi debatido nesta sexta-feira, 21, no último dia da 58ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), no campus da Universidade Federal de Santa Catarina, em Florianópolis (SC).

O ministro da Educação interino, Ronaldo Mota, falou sobre a importância do uso das mídias em sala de aula como forma de despertar o interesse dos alunos no processo educacional. “Cada vez mais as mídias estão presentes no contexto educacional. Crianças e jovens lidam naturalmente com a tecnologia. Por isso, não podemos ignorar a demanda e precisamos possibilitar o acesso dos estudantes a estas ferramentas”, enfatizou Mota, lembrando ainda da necessidade de capacitar professores para o uso das mídias em sala de aula.

O encontro serviu como cenário de debate sobre o Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB), que iniciou suas atividades no mês passado com o curso a distância de administração, em parceria com o Banco do Brasil. O projeto-piloto oferece cerca de dez mil vagas em 25 universidades públicas de 18 unidades da Federação.

“A partir de 2007, a UAB oferecerá mais 90 mil vagas para todo o Brasil. O principal foco do Ministério da Educação neste programa é a formação superior de professores, já que o país tem mais de 300 mil professores sem esta habilitação”, concluiu Mota.

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