Sábado, 05 de agosto de 2006
 ÍNDICE
 Artigos & Opiniões  
Parques tecnológicos – meios de inovação
O que querem os jovens?
 Instituições de Ensino Superior  
Estão abertas as inscrições para os cursos da FGV
PUC-RS inaugura laboratório sobre investimentos
 Graduação  
Brasil já tem mais de mil faculdades de Direito
 Geral  
Abertas inscrições para curso de Farmácia Hospitalar na UFPB
Laboratório da UFRJ produzirá novos medicamentos
Escolar PaperBrasil 2006 chega a 20ª edição cheia de novidades
Reitor apresenta novos desafios para a Ufba
Universidade oferece curso para iniciantes
Senado aprova projeto de EaD
Quantas competências é preciso ter?
CCJ aprova PEC que beneficia professor da rede pública
Sugestão de reforma universitária torna-se projeto de lei
Últimos dias para as inscrições do programa Jovens Embaixdores
Cursos extracurriculares no Rio fazem sucesso entre universitários
Linguagem de deficientes auditivos agora é curso universitário
Os artigos/opiniões são de inteira responsabilidade de seus autores.
Artigos & Opiniões

Parques tecnológicos – meios de inovação
Fonte: O Estado de São Paulo

05/08/2006 - Na década de 1930, os estudantes da Universidade de Stanford, na Califórnia, precisavam deixar a região de São Francisco para encontrar trabalho. O engenheiro Frederik Terman, pró-reitor da Universidade, concebeu um programa para resolver o problema. Encorajou os cientistas e engenheiros recém-formados a instalarem negócios próprios, numa área próxima à Universidade, e buscou investidores interessados em empresas novas e de produtos promissores. Em 1939, dois ex-alunos de Terman montaram o primeiro negócio na área. Os sobrenomes deles: Hewlett e Packard. A HP foi a primeira empresa fundada no que viria a se tornar o Vale do Silício. Nasceram lá, ainda estão lá, ou se mudaram de lá milhares de empresas de alta tecnologia: a Intel, a Xerox, a Apple, Google...

O Vale do Silício é um parque tecnológico. Talvez o mais famoso entre as centenas ou milhares hoje em funcionamento, e muito bem-sucedido em seu objetivo principal: gerar empregos e riqueza por meio da aplicação de conhecimento a produtos e serviços. Parques tecnológicos espalharam-se pelo mundo - na mesma velocidade com que o conhecimento se tornou, mais e mais, a matéria-prima da competitividade. A importância crescente da inovação levou muitos países a se organizarem para criar seus “Vales do Silício”.

A realidade mostrou o acerto dessa política. Hoje, há nos Estados Unidos 81 parques; na China, 64; na Finlândia, 23; na Espanha, 25. As grandes somas investidas deram a esses países retorno altamente compensador. Um exemplo: em 30 anos, o parque de Sophia Antipolis, na França, reuniu 1.300 empresas e gerou 26 mil empregos. Cada um desses parques tem contornos diferentes. O que têm em comum é ser - como o Vale do Silício - um ponto de encontro entre empresas interessadas em inovar para crescer e profissionais bem formados capazes de descobrir como fazê-lo.

São Paulo tem as mais dinâmicas empresas do País e as que mais investem em inovação, tem também os cientistas e engenheiros - pois, governo após governo, o Estado investe em institutos de pesquisa, universidades e no financiamento de suas atividades. Cerca de 1% de todas as descobertas e trabalhos científicos produzidos no mundo tem endereço paulista. O Estado está, portanto, maduro para também estabelecer sua plataforma de parques tecnológicos. Por que não alavancar, aqui, nossos Vales do Silício? O governo deu a resposta: em fevereiro, criou o Sistema Paulista de Parques Tecnológicos - uma rede articulada de pontos de encontro empresa-pesquisador. Trata-se de uma iniciativa da Secretaria Estadual de Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico implantada por meio de um projeto da Fundação de Amparo à Pesquisa, a Fapesp.

É sabido que um obstáculo para o desenvolvimento brasileiro é a distância ainda a separar as empresas do conhecimento dos pesquisadores. Parques tecnológicos são instrumentos para aproximá-los. Com eles, mais benefícios serão gerados para o País a partir do investimento público já feito: o conhecimento poderá ser apropriado com mais intensidade pelas empresas e aplicado a produtos para gerar emprego, renda, impostos. As cidades que vão abrigar os cinco primeiros parques - Campinas, São Carlos, São José dos Campos, São Paulo e Ribeirão Preto - já são pólos de geração de conhecimento e de produção industrial. Em cada uma delas, prefeituras, Estado, universidades e empresários se organizam para instalá-los, levando em conta suas potencialidades e necessidades.

O Sistema Paulista de Parques Tecnológicos vai multiplicar e maximizar o retorno do investimento dos contribuintes. Nas universidades paulistas, o Estado investe quase 10% do ICMS; na Fapesp, 1% da arrecadação tributária. É estratégico criar as condições para que a sociedade extraia sempre mais desse esforço - como também é estratégico e de maturação longa todo o investimento na atividade de ciência, tecnologia e inovação. A implantação de parques não será diferente: mais do que um projeto de governo, o sistema de parques é um projeto de Estado. Para que se materialize, trabalho e recursos serão necessários; mas, acima de tudo, determinação e persistência.

Para o século 21, nenhum futuro é mais desejável do que a integração plena à economia do conhecimento. Os parques tecnológicos do Estado de São Paulo são o passo a ser dado, aqui e agora, para construir esse futuro.

*João Steiner, astrofísico, diretor do Instituto de Estudos Avançados da USP, é coordenador do Sistema Paulista de Parques Tecnológicos

Artigos & Opiniões

O que querem os jovens?
Fonte: Revista Época - 429

05/08/2006 - O número de adolescentes que tiraram título de eleitor para votar neste ano cresceu 39%. Além de balada e Orkut, agora eles também estão interessados em política

Nelito Fernandes, Paloma Cotes e Andréa Leal

Leia mais na Revista Época ed.429
Esqueça a imagem do garoto que só pensa em malhar ou jogar videogame e da menina vidrada no Orkut, na balada e nada mais. Dados recentes da Justiça Eleitoral indicam um fenômeno novo envolvendo a moçada. Nos últimos quatro anos, cresceu 39,3% o número de jovens com 16 e 17 anos que tiraram o título de eleitor mesmo sem a obrigação de votar. O aumento é muito superior ao crescimento vegetativo nessa idade, abaixo de 2%. É uma marca histórica. O porcentual de eleitores adolescentes vinha caindo sistematicamente desde 1992. Chegou a ser de apenas 1,7% do eleitorado em 1998. Agora, são 2,45%, ou cerca de 3 milhões de pessoas. Os dados reapareceram agora, na discussão sobre as campanhas pelo voto nulo que circulam pela internet.

Há meses alguns analistas afirmam que a sucessão de escândalos, com mensaleiros e sanguessugas, empurrará o eleitorado em direção ao voto nulo. Até a MTV, emissora de TV dirigida ao público jovem, lançou uma propaganda pedindo que seus telespectadores preparem "tomates e ovos" para ouvir os políticos. Mas o único dado disponível sugere que esse barulho não reflete a realidade. Não parece razoável acreditar que mais de 800 mil adolescentes tenham decidido tirar o título de eleitor para votar nulo. "Tirei o título para tentar melhorar a educação pública, que é muito ruim. Falo com base na minha própria experiência", afirma Danilo Henrique da Silva, de 17 anos, aluno da escola estadual Dom Miguel Kruci, num bairro pobre da zona leste de São Paulo.

Apanhados de surpresa, os analistas políticos ainda não encontraram uma explicação definitiva para esse movimento. O cientista político Antonio Fávio Testa, da Universidade de Brasília, afirma que os escândalos políticos podem ter provocado a reação. A socióloga Anna Luiza Salles de Souto, do Instituto Pólis, tem opinião parecida. "O jovem de hoje está antenado nas questões do cotidiano e quer participar das decisões do país, mas não estamos percebendo isso. Ainda prevalece o estereótipo do jovem alienado, de costas para a realidade", diz ela.

Anna Luiza participou de uma ampla pesquisa chamada "Juventude Brasileira e Democracia", realizada com 8 mil jovens de 15 a 24 anos em sete regiões metropolitanas e no Distrito Federal. O levantamento mostrou que os jovens não acreditam nos políticos, mas acreditam na política. Para 64% deles, os políticos não defendem os interesses da população. Mas 68% acreditam que o voto pode mudar a situação do país. Apenas 5% declararam que pretendem votar nulo - porcentual bem menor que aquele que as últimas pesquisas apontam entre os adultos, ao redor de 7,5%.

Alunas de um colégio público na zona sul do Rio de Janeiro e filhas de classe média, Letícia Goldeberg, de 17 anos, Fernanda Quintanilha e Barbara Xavier, de 16, tiraram seus títulos de eleitor neste ano. Não são obrigadas, mas dizem que vão às urnas. Dizem que se informam sobre os candidatos e discutem política com pais e colegas. Felipe Lopes da Cruz, de 17 anos, aluno do 3o ano do ensino médio do colégio particular de classe média Pueri Domus, em São Paulo, é contra o voto nulo. "Anulando o voto as pessoas se abstêm do papel de cidadãos", diz ele. "Se a gente não escolher, outras pessoas escolherão por nós. Não acho certo."

Em quem os jovens pretendem votar? Será um voto de protesto, estilo anos 70? Ao contrário do que muita gente pode imaginar, eles não manifestam uma preferência nítida pela esquerda nem afirmam preferir Heloísa Helena, candidata do P-SOL. De acordo com a última pesquisa de intenção de voto do Instituto Datafolha, os porcentuais de intenção de voto entre os adolescentes são idênticos ä aos dos mais velhos, variando apenas dentro da margem de erro: 44% declararam voto no presidente Luiz Inácio Lula da Silva, 30% no tucano Geraldo Alckmin e 11% em Heloísa Helena.

REAÇÃO POSITIVA
Estudantes em escola pública de São Paulo. Corrupção na política só estimula jovens a votar

"Os jovens se mostram cada vez mais críticos em relação ao jeito como se faz política, mas isso não significa que eles não estejam interessados no assunto", diz a socióloga Mary Garcia de Castro, uma das autoras de uma pesquisa sobre o voto jovem realizada pela Unesco/OEI (Organização dos Estados Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura). "Mesmo com a crise ética que vivemos, os jovens estão se aproximando da política e discutindo com mais afinco as formas de fazer um controle eficaz sobre os governantes." Segundo o estudo da Unesco/OEI, o fato de poder escolher os próprios representantes faz a maioria dos jovens de hoje acreditar que a participação política desta geração é melhor que a dos pais, que combateu a ditadura nos anos 70.

A mitificação da geração dos anos 70 e dos caras-pintadas dos anos 80 contribui para que os jovens de hoje sejam tachados de passivos ou alienados. Para referir-se a eles, ficou popular o termo "passivista", brincadeira com ativista. Trata-se de outro mito, segundo Gustavo Venturi, cientista político e diretor da Criterium Assessoria em Pesquisas. "É claro que o movimento dos jovens nos anos 70 foi importante para a sociedade avançar", afirma Venturi. "Mas é preciso lembrar que esse pessoal era uma minoria." Ele diz que, em pesquisas comparativas, não se encontra entre os jovens um nível de alienação maior que no resto da população. Ao contrário. "Por ser mais escolarizados, os jovens estão mais antenados com as questões do cotidiano e apresentam interesse maior pela política", afirma Venturi.

Segundo a pesquisa da Unesco/OEI, 27,3% dos jovens declararam participar de alguma associação. Colocando a amostra em números, isso significa que pelo menos 13 milhões de jovens têm algum tipo de participação em organizações. As igrejas lideram o ranking de participação juvenil, seguidas das ONGs. E 3,3% dos jovens afirmam estar ligados a partidos políticos. Segundo os especialistas, eles não se sentem representados pelos partidos e questionam cada vez mais a forma como se faz política. "O aumento do número de eleitores jovens é importante porque é uma aula de cidadania. Mas o que preocupa é o fato de praticamente inexistirem candidatos jovens concorrendo aos cargos eletivos", diz Mary de Castro.

No mundo atual, afirma a socióloga, há outras formas de participação. As lutas juvenis não passam necessariamente pelo engajamento em um partido. "Hoje, os jovens estão engajados em ONGs e associações que lutam contra a homofobia, o racismo, pela qualidade do meio ambiente", diz ela. Diferentemente dos anos da ditadura, quando os jovens se alinhavam a um partido ou ideologia, hoje eles podem criticar a sociedade por meio de movimentos culturais, religiosos ou ambientais. A conclusão dos especialistas é bastante singela: vários adjetivos podem qualificar a juventude de hoje. Mas de alienada ela parece não ter nada.

O que eles temem nos políticos e o que esperam deles

SE PREOCUPAM COM

- Falta de segurança
- Desemprego
- Má qualidade do ensino público
- Miséria
- Corrupção e descaso dos políticos
- Racismo

ESPERAM

- Mais responsabilidade
- Honestidade
- Políticas específicas para jovens
- Mais investimentos em educação
- Novas formas de fazer política
- Empregos

Fonte: Ibase/Pólis, Grupo de Diálogo Juventude Brasileira e Democracia: participação, esferas e políticas públicas (2005)

COMO ELES PENSAM

- Jovens acreditam no poder do voto e na democracia
- 35% se preocupam com política
- 69% acreditam que o voto pode mudar a situação do país
- 66% consideram inaceitável não votar na eleição
- 37% acham que votar é um dever

Fonte: "Juventude, Juventudes:O que une e o que separa

Leia mais na Revista Época - n.429

Instituições de Ensino Superior

Estão abertas as inscrições para os cursos da FGV
Fonte: FGV - RJ

05/08/2006 - DIREITOS HUMANOS: TEORIA E PRÁTICA
O FGV Online está com inscrições abertas para o curso Direitos Humanos: teoria e prática. Com carga horária de 30 horas, o objetivo do programa é introduzir o aluno no debate sobre o conflito entre diferentes direitos fundamentais garantidos pela Constituição Federal. O curso aborda temas como Discriminação racial, Direitos sexuais e reprodutivos, Violência contra a mulher e Proteção dos povos indígenas. A próxima turma terá início no dia 14 de agosto. Os cursos de Direito do FGV Online são reconhecidos pela OAB/RJ e conferem aos estudantes 25 horas de estágio profissional.

DIREITO BANCÁRIO
O FGV Online está com inscrições abertas para o curso Direito Bancário. Com carga horária de 30 horas, o objetivo do curso é capacitar estudantes de direito e advogados a entender os fundamentos e a prática do direito bancário, assim como a sua aplicação no dia-a-dia da atuação contenciosa e preventiva na advocacia relativa aos bancos. O programa é formado por quatro módulos: Sistema Bancário e Interesse Jurídico - a Interpretação das Normas Bancárias; A Rede de Proteção Bancária no Sistema Brasileiro; A Relação do Direito Bancário e do Direito do Consumidor; e Responsabilidade Civil dos Bancos. A próxima turma terá início no dia 14 de agosto. Os cursos de Direito do FGV Online são reconhecidos pela OAB/RJ e conferem aos estudantes 25 horas de estágio profissional.

DIREITO TRIBUTÁRIO
O FGV Online está com inscrições abertas para o curso Direito Tributário. Com carga horária de 30 horas, o curso tem como objetivo aproximar a legislação e a doutrina na solução de casos concretos, proporcionando o debate e a reflexão sobre questões relacionadas à forma pela qual o Estado exige tributos dos contribuintes e responsáveis tributários. O programa é dividido em cinco módulos: Conceitos e princípios fundamentais; Tipos de tributos e fontes tributárias; Imunidade e isenção tributária; Obrigação e lançamento tributário; e Responsabilidade, ilícitos e processos tributários. A próxima turma terá início no dia 18 de setembro. Os cursos de Direito do FGV Online são reconhecidos pela OAB/RJ e conferem aos estudantes 25 horas de estágio profissional.

CONTRATOS NO NOVO CÓDIGO CIVIL: VISÃO NEGOCIAL E PRÁTICA
O FGV Online está com inscrições abertas para o curso Contratos no novo código civil: visão negocial e prática. Com carga horária de 30 horas, o curso a distância oferece aos alunos a compreensão sobre os fundamentos e regras pertinentes aos contratos em geral, e as respectivas transformações decorrentes do novo Código Civil, a partir de uma perspectiva negocial e prática. O programa tem como objetivo familiarizar os participantes com os dilemas e problemas mais comuns, capacitando-os a gerar soluções para atender a contratantes como empresas e indivíduos. Os cursos de Direito do FGV Online são reconhecidos pela OAB/RJ e conferem aos estudantes 25 horas de estágio profissional. A próxima turma terá início no dia 18 de setembro.

DIREITO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
O FGV Online está com inscrições abertas para o curso Direito da Tecnologia da Informação. O curso ensina advogados, estudantes de direito e outros profissionais atuantes na área de Tecnologia da Informação a lidar com os principais temas jurídicos aplicados à informática e à internet. Com carga horária de 30 horas, o programa inclui quatro módulos: Novas formas de proteção à propriedade intelectual; Conflitos sobre nomes de domínio; Software livre e software fechado; e Novas formas de concorrência desleal na Internet. A próxima turma terá início no dia 18 de setembro. Os cursos de Direito do FGV Online são reconhecidos pela OAB/RJ e conferem aos estudantes 25 horas de estágio profissional.

Instituições de Ensino Superior

PUC-RS inaugura laboratório sobre investimentos
Fonte: Site Políbio Braga

05/08/2006 - Será dia 9, na quarta-feira da semana que vem, as18h, a inauguração do Laboratório de Mercado de Capitais da PUC do RS. O laboratório foi montado pela XP, a quem esta página recorre com freqüência, mais a Intra Corretora e a PUC.

. Não há nada igual na universidade brasileira.

. No dia da inauguração vai falar (Plano de Negócios 2007-2010) Paulo Campos, diretor de Relações com Investidores da Petrobrás. Vale a pena ir lá.

E-mail da XP: julio@xpinvestimentos.com.br

Graduação

Brasil já tem mais de mil faculdades de Direito
Fonte: Consultor Jurídico

05/08/2006 - Um mil e três. Esse é o número de cursos de Direito em funcionamento no Brasil. O número, que consta em levantamento divulgado pela Comissão de Ensino Jurídico do Conselho Federal da OAB é um espanto e está diretamente relacionado ao espantoso número de advogados com carteira da Ordem, que é de 517 mil.

O número se relaciona também com a hiperinflação de acadêmicos de Direito que superlotam os bancos escolares. Segundo o último dado disponível do Inep, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas que faz as estatísticas do MEC, em 2004 matricularam-se nos cursos jurídicos pátrios 533 mil alunos. Esta torrente de estudantes resulta numa onda de 120 mil formandos a cada ano. A estimativa é da OAB.

De junho de 2005, quando foi produzida a última estatística, até julho deste ano, 45 novas faculdades foram autorizadas a funcionar pelo Ministério da Educação. Praticamente, a metade dos cursos jurídicos está localizada na região Sudeste. O estado de São Paulo segue como recordista em números de faculdade. Em junho de ano passado, eram 213 cursos em atividades. Hoje são 222. Ou seja de cada cinco novos cursos criados, um o foi em São Paulo. De acordo com a OAB, dificilmente qualquer outra unidade da federação alcançará este índice.

No final da lista estão o Acre e Roraima. Em cada um destes estados,, operam 3 faculdades. O Amapá tem o dobro — 6. Alagoas e Amazonas também seguem empatados, com 10 cada um.

Em todos os Estados Unidos, funcionam não mais do que 205 escolas de direito, menos portanto que em São Paulo. A Califórnia, estado mais rico e populoso dos Estados Unidos, tem apenas 23 cursos jurídicos, 10% do que tem o estado mais rico e populoso no Brasil.

Na avaliação do presidente do Conselho Federal da entidade, Roberto Busato, há um número exagerado de cursos jurídicos, muitos sem a mínima qualidade exigida, resultado que reflete nos percentuais de reprovação dos Exames de Ordem. Hoje, a média de reprovação é de 70%. Em São Paulo, apenas um entre dez bacharéis consegue se habilitar para receber a carteira de advogado da OAB.

“Não há condições da manutenção de uma advocacia organizada no país com essa quantidade de advogados. Não pelo seu número, mas pela sua má formação, pela má qualidade do ensino que os bacharéis em Direito vêm recebendo”, sustenta o presidente da OAB.

Carlos José Santos da Silva, o Cajé, sócio do Machado Meyer Sendacz Opice Advogados, concorda com o presidente nacional da Ordem. Para ele, o número de cursos jurídicos e o alto índice de reprovação no Exame de Ordem mostram como é preocupante o excesso de bacharéis no mercado.

“O reflexo de tudo isso é visto no Exame de Ordem. O Luiz Flávio Borges D´Urso, presidente da Ordem paulista, usa uma expressão interessante para classificar esses cursos de Direito. Ele diz que tudo isso é estelionato, porque existem pessoas que não têm a menor chance de pagar uma faculdade, mas ainda assim se sacrifica. Acontece que esse jovem nunca vai ter boas condições no mercado”, diz.

Cajé explica que na década de 90, São Paulo tinha 40 faculdades de Direto. Em 2000, quase 100. Hoje são mais de 200, “enquanto nos Estados Unidos esse é o número total de cursos em todo o país”, afirma o advogado. “No Machado Meyer, a grande maioria dos advogados são formados em faculdades de primeira linha”, afirma.

Nos estados

O estado de São Paulo segue como recordista em números de faculdades de Direito. Em segundo lugar aparece Minas Gerais, estado que se destaca no levantamento porque divide com a Bahia o maior crescimento em abertura de novos cursos no país. Em junho último, os mineiros contavam com 121 cursos em funcionamento. Hoje, contam com 125. A Bahia, que em junho exibia 43 cursos em atividade, possui agora 46, conforme o último estudo.

O Rio de Janeiro é o terceiro estado em quantidade total de cursos jurídicos: 97, o que representa 9,66% do total das faculdades da área jurídica. Paraná e Rio Grande do Sul ficam com o quarto e quinto lugares no ranking de mais cursos jurídicos em funcionamento, com 77 e 74 cursos autorizados pelo MEC a funcionar, respectivamente.

Maurício Cardoso e Priscyla Costa
Veja o número de cursos por estado:

Estados - Número de cursos

São Paulo - 222

Minas Gerais - 125

Rio de Janeiro - 97

Paraná - 77

Rio Grande do Sul - 74

Santa Catarina - 58

Bahia - 45

Espírito Santo - 34

Goiás - 30

Mato Grosso - 26

Pernambuco - 23

Piauí - 23

Mato Grosso do Sul - 20

Distrito Federal - 19

Ceará - 16

Maranhão - 15

Pará - 14

Paraíba - 14

Rio Grande do Norte - 11

Alagoas - 10

Amazonas - 10

Rondônia - 10

Tocantins - 10

Sergipe - 8

Amapá - 6

Acre - 3

Roraima - 3

Total: 1.003

Geral

Abertas inscrições para curso de Farmácia Hospitalar na UFPB
Fonte: Jornal do Norte

05/08/2006 - A Universidade Federal da Paraíba (UFPB) promove o curso "Farmácia Hospitalar" de 1º a 30 de setembro, com aulas nas sextas-feiras das 14 às 17 horas e sábados das 8 às 12 horas e das 14 às 17 horas, no auditório do Centro de Ciências da Saúde (CCS), no campus de João Pessoa.

Aberto para os alunos de farmácia e profissionais da área, o curso oferece 80 vagas e as inscrições, no valor de R$50,00 já podem ser efetivadas no Programa de Educação Tutorial (PET-Farmácia), localizado no Departamento de Ciências Farmacêuticas, no CCS.

O objetivo é capacitar alunos e profissionais de farmácia, na fundamentação técnica-científica, para atuação em farmácias hospitalares; desenvolver aptidões para gerenciamento, além de promover a atualização sobre os novos desafios e perspectivas na área de infecção hospitalar.

As aulas são de responsabilidade de Patrícia Trindade Costa, Farmacêutica Bioquímica pela UFPB, professora da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) com pós-graduação na Universidade do Chile.

Para mais informações e inscrições entre em contato com o PET-Farmácia, no Departamento de Ciências Farmacêuticas, pelo telefone (83) 3216 7307.

As informações da Assessoria de Imprensa

Geral

Laboratório da UFRJ produzirá novos medicamentos
Fonte: O Globo

05/08/2006 - A produção no Brasil de medicamentos por meio da biotecnologia, os chamados biofármacos, ganhou um enorme impulso no último dia 10, com a inauguração do Laboratório de Engenharia de Cultivos Celulares (LECC) da Coppe-UFRJ.

Com 150 metros quadrados de área construída na Ilha do Fundão, o novo centro de pesquisa é voltado para a produção de remédios considerados excepcionais no Brasil, por causa de seu alto custo. Alguns deles são usados no tratamento de doenças graves como câncer, Aids e disfunções cardiovasculares, que atingem grande parcela da população.

- Atualmente, o Brasil não fabrica nenhum desses remédios. Todos são importados. O gasto público é enorme, cerca de R$ 1,5 bilhão por ano, e nem toda a demanda é atendida. Para que isso aconteça, só há uma solução: produzir biofármacos com base em tecnologia desenvolvida no país - diz a professora Leda Castilho, coordenadora do laboratório, que conta com uma equipe de biólogos, engenheiros, farmacêuticos e químicos.

A implantação do laboratório, incluindo as instalações e os equipamentos, custou R$ 1,5 milhão e foi patrocinada pela Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), órgão do ministério da Ciência e Tecnologia. O custo, segundo Leda, se justifica plenamente. De acordo com um estudo, a produção no Brasil de apenas um dos biofármacos mais requisitados no país, um fator de coagulação sanguínea usado em hemofílicos, representaria uma economia de até R$ 120 milhões.

Por Rafael Teixeira

Geral

Escolar PaperBrasil 2006 chega a 20ª edição cheia de novidades
Fonte: Primeira Página

05/08/2006 - Entre elas, uma série de atividades especialmente dedicadas aos profissionais de educação e a ampliação da programação do Simpósio, que passa a interagir com o Pavilhão de Tecnologia e com a área de Responsabilidade Social da Francal Feiras

Maior feira de produtos para papelarias, escolas e escritórios da América Latina e uma das três maiores do segmento no mundo, a Escolar PaperBrasil realiza sua vigésima edição entre os dias 28 e 31 de agosto no pavilhão de exposições do Anhembi – complexo de 70 mil m², em São Paulo.

A área total de montagem é de 34 mil m², correspondente ao espaço ocupado pelos estandes de 500 expositores. A expectativa dos organizadores é receber 50 mil visitantes profissionais dos setores em exposição e também de educação, a quem a programação do evento reserva atrações especiais.

Esta é uma das novidades que esta edição da feira apresenta. Valorizados em todas edições anteriores, os professores, coordenadores pedagógicos, diretores de entidades de ensino e educadores em geral encontrarão algumas atividades voltadas especialmente para seu segmento, como o projeto Professor Presente e o Espaço do Professor na Papelaria Brasil Escolar.

Outra novidade é a parceria do Simpósio Escolar PaperBrasil 2006 com importantes instituições de ensino, a Fundação Getúlio Vargas e o SENAC-SP. Mais atrações aguardam os visitantes da feira, como o EscolarMAIS 2006, o Museu do Computador – presente pela segunda vez – e a exposição A História do Uniforme Escolar no Brasil.

Confira todos os eventos e atrações da Escolar PaperBrasil 2006:

EscolarMAIS: Localizado na entrada do pavilhão, oferece aos visitantes o primeiro contato com os principais produtos e serviços encontrados na feira. É um evento de atualização e de referências das tendências e inspirações que nortearam o setor no desenvolvimento de seus lançamentos. O espaço está dividido em cinco temas: Natural, Techno & Office, Romântico, Comics e Reciclados.

Simpósio Escolar PaperBrasil 2006: Ciclo de palestras com foco na capacitação profissional. Este ano, parte da programação do Simpósio foi elaborada em parceria com a Fundação Getúlio Vargas e parte com o SENAC- SP, entidade de ensino especializada na formação de educadores.

Esta última será voltada à Educação com ênfase em Responsabilidade Social, numa iniciativa chamada Professor Presente e que mantém relação com a Francal Cidadania (área de responsabilidade social empresarial da Francal Feiras), dentro do programa Escolar Adota uma Escola. Trata-se de um programa amplo, que além das ações voltadas à capacitação de professores ainda promove a arrecadação de produtos com as empresas expositoras da Escolar PaperBrasil para posterior doação a projetos sociais pré-selecionados.

Entre os temas das palestras do Professor Presente estão “Compromisso Todos pela Educação” (Francisco Aparecido Cordão); “A relação entre Responsabilidade Social e Educação” (Jorge Carlos Silveira Duarte); e “Os Diferentes Espaços de Aprendizagem” (Maria Helena Antunes); entre outros.

Um terceiro tema ocupa a grade do Simpósio Escolar PaperBrasil 2006: a tecnologia. O II Painel de Tecnologia - EscolarTECH vai debater uma questão atualíssima: “A importância do mercado de papelaria e material de escritório na distribuição de equipamentos e produtos de informática para clientes corporativos”.

Para tanto, estarão reunidos fornecedores de marcas referência do segmento de informática, distribuidores líderes no atendimento a clientes corporativos e abastecimento do varejo e varejistas que estão investindo no atendimento ao mercado Small and Home Office (SOHO) e a compradores de empresas de pequeno, médio e grande porte.

CTO – Centro de Treinamento Operacional: Atividade tradicional da Escolar PaperBrasil, consiste em demonstrações de novos produtos e técnicas de vendas realizadas pelos próprios expositores com objetivo de transmitir ensinamentos sobre seus lançamentos e aumentar as possibilidades de vendas ao consumidor. É também uma oportunidade de reunir e manter um contato mais direto entre os fabricantes e seus clientes.

Papelaria Brasil Escolar: Coordenada pela BRASIL ESCOLAR – Rede Nacional de Papelarias, trata-se de uma papelaria modelo funcionando dentro da feira com objetivo orientar os profissionais do varejo sobre aspectos do negócio, como disposição de produtos nas prateleiras, gerenciamento, atendimento, controle de estoque, automação e merchandising. O espaço também funciona como um grande salão de vendas e atende a diferentes públicos, interessados em comprar pequenas quantidades de alguns lançamentos e produtos expostos nos estandes ou em adquirir amostras para posterior adoção na lista de compras oficial.

Este ano, a Papelaria Brasil Escolar reserva um local especial para receber os profissionais de educação que passarem pela feira. É o Espaço do Professor, uma área exclusiva que oferece produtos com preços especiais, apresenta os mais recentes lançamentos em livros didáticos, um espaço para leitura e computadores com acesso à Internet.

Curiosidades: pela segunda vez na Escolar PaperBrasil, o Museu do Computador vai mostrar um pouco da história da informática e da Internet no Brasil e no mundo. São vinte peças e equipamentos como computadores antigos, o primeiro celular e o primeiro aparelho de fax do mundo, além dos videogames Atari e Odissey em pleno funcionamento.

Já a História do Uniforme Escolar no Brasil é uma exposição com nove painéis fotográficos que resgatam a memória deste vestuário e sua relação com a moda e os costumes de diferentes épocas. Fruto de um amplo trabalho de pesquisa nos acervos de centenárias escolas brasileiras - com participação de pais, educadores e alunos – é acompanhada da edição de um livro.

Mix ampliado

Acompanhando o movimento do mercado, o mix da Escolar PaperBrasil foi ampliado. No evento, é possível encontrar artigos de papelaria em geral, material didático e pedagógico, artigos gerais para escolas e escritórios, equipamentos e acessórios de informática, hardwares, softwares, toners, agendas, álbuns fotográficos, cartões de expressão social, artigos para artesanato, decoração, pintura, festas e presentes, calculadoras, brinquedos educativos, caixas e embalagens, brindes, mochilas, uniformes e lancheiras escolares, cursos de idiomas, modelismo, livros, produtos com papéis reciclados, laboratórios escolares, móveis para escolas e escritórios, playgrounds, produtos de puericultura e outros itens.

Internacional

Em vinte anos de história, a crescente importância da Escolar PaperBrasil no cenário mundial conquistou o interesse de vários países. Todos os anos, centenas de importadores e dezenas de fabricantes vindos do exterior participam da feira como oportunidade para ampliar seus negócios na América Latina.

Nesta edição, entre os 500 expositores estão empresas vindas da China, Tawian, Hong Kong, Índia, Estados Unidos, Alemanha, Coréia do Sul, Inglaterra, Tailândia, Paraguai, Letônia, Peru, México, Turquia e Equador. Outra mostra do caráter internacional da feira é a realização da segunda reunião da FOSPA (Federation of Office and School Products Associations) no Brasil. A entidade, fundada em 2001, reúne os presidentes das associações do setor de produtos para escolas e papelarias de 13 diferentes países com objetivo de promover contatos comerciais entre os países membros e defender os interesses do setor ao redor do mundo.

Serviço:
ESCOLAR PAPERBRASIL 2006 - 20ª Feira Internacional de Produtos, Serviços & Tecnologia para Escolas, Escritórios e Papelarias
Data: 28 a 31 de agosto
Horário: das 13h às 21h
Local: Pavilhão de Exposições do Anhembi
Promoção e Organização: FRANCAL FEIRAS
Patrocínio: ABIGRAF – Associação Brasileira da Indústria Gráfica
Apoio: BRASIL ESCOLAR – Rede Nacional de Papelarias

Geral

Reitor apresenta novos desafios para a Ufba
Fonte: Tribuna da Bahia

05/08/2006 - Ingressar na universidade é difícil, mas o desafio maior é manter-se. Esta é uma das propostas do reitor da Universidade Federal da Bahia (Ufba), Naomar Almeida, reempossado ontem no Salão Nobre da reitoria, ao apresentar os principais objetivos para a melhoria da universidade no novo mandato.A gestão de Naomar que tem como lema “Excelência e compromisso social”, destaca a importância da segunda parte da implementação da política de ações afirmativas – política de inclusão social que destina 45% das vagas para alunos oriundos de escolas públicas – que é assegurar a permanência dos estudantes de baixa renda na universidade com a ajuda de benefícios como: bolsa-auxílio, restaurante e residência universitária.

Primeiro reitor a ser reeleito na história da Ufba, Naomar ressaltou os principais desafios para a próxima administração. “Vamos aumentar a internacionalização (intercâmbio cultural: se equiparar aos modelos de ensino e gestão de outras universidades no exterior), inovar o elenco de cursos de graduação e consolidar a gestão participativa”, garantiu ele.

O dia de comemorações teve pela manhã um Simpósio “Planejamento Estratégico em Instituições de Conhecimento”. A importância dessas palestras foi para não caracterizar a data apenas como celebrativa, mas também como uma forma de reflexão do papel da universidade na sociedade. Já na parte da tarde, o reitor fez um pronunciamento que contou com a presença do Ministro da Educação, Fernando Haddad, e de toda a equipe que vai gerir a Ufba, seguido de baile comemorativo em ondina.

Geral

Universidade oferece curso para iniciantes
Fonte: O Diário de Maringá

05/08/2006 - A Universidade Estadual de Maringá oferece o curso de Fotografia Básica: técnica, composição e estética, com Luiz Carlos Bulla Jr, nos dias 26 e 27 deste mês, no Museu Dinâmico Interdisciplinar (Mudi). Os objetivos são os de iniciar o participante no mundo da fotografia e despertar sua sensibilidade por meio de imagens fotográficas. O curso repassará conhecimentos básicos. Mais informações pelo telefone 3261-4263. A taxa é de R$ 55.

Geral

Senado aprova projeto de EaD
Fonte: e-learning Brasil

05/08/2006 - Projeto de lei que reduz tarifa para programas de educação a distância é aprovado no Senado e inicia sua tramitação na Câmara dos Deputados

Através de uma iniciativa do Senador José Jorge foi apresentada proposição no sentido de alterar a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional para que sejam asseguradas tarifas diferenciadas nas transmissões de programas de educação a distância. O projeto foi aprovado no Senado Federal e encaminhado à Câmara dos Deputados, onde recebeu o número 7.105, de 2006.

Existindo aprovação final e sendo sancionado pelo Presidente da República serão reduzidos os custos de transmissão de programas em canais comerciais de radiodifusão sonora e de sons e imagens e em outros meios de comunicação que sejam explorados mediante autorização, concessão ou permissão do Poder Público. O Projeto altera o Artigo 80, Parágrafo 4º, inciso I da Lei nº 9.394, de 1996.

Geral

Quantas competências é preciso ter?
Fonte: Conarh

05/08/2006 - Não espere de um profissional mais do que ele pode dar, nem de um gerente mais do que ele consegue acompanhar. Este pode ser um conselho carregado de urgência ou, então, um convite à reflexão. Tudo vai depender de como a empresa conduz a questão “competências” na sua política de gestão de pessoas. É sobre isso que o presidente da Franquality Consultoria, Almiro dos Reis Neto, falará juntamente com a gerente geral de desenvolvimento corporativo da Votorantim Industrial, Leni Hidalgo Nunes, na palestra Um Ser Humano Pode Ter Tantas Competências?

“Em pesquisas, verificamos que empresas brasileiras têm trabalhado com algo entre 5 e 5 mil competências, o que torna natural a indagação sobre o número adequado. Em um mundo em permanente mutação, sempre haverá um gap entre o perfil desejado e a situação atual. É a velocidade de aprendizagem que determinará o número viável a ser trabalhado em cada organização. Acredito que apenas o foco naquilo que é absolutamente essencial cria um diferencial competitivo. O resto é barulho sem resultado”, alerta Reis Neto.

Para Leni, o volume de competências pode até corresponder à real necessidade das empresas, entretanto, o que não lhe parece real é a capacidade de o ser humano – e de as próprias organizações –desenvolvê-las concomitantemente e na velocidade que se impõe. “Às vezes, há muito esforço para o desenvolvimento de competências que dependem de outras, ainda não consolidadas. Uma perda de energia.” Sobre o papel de RH, diz Leni, o desenvolvimento conduzido por essa área dever se fixar em ajudar as pessoas a construírem o caminho de hierarquização a partir de duas perguntas: que competências cada pessoa tem e que podem contribuir para o fortalecimento ou desenvolvimento de outras? Como isso deve ser feito?

Geral

CCJ aprova PEC que beneficia professor da rede pública
Fonte: Agência Câmara de Notícias

05/08/2006 - A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou na terça-feira (1º) a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição 481/05, que reduz em cinco anos o tempo de contribuição à Previdência Social para a aposentadoria dos professores que tenham ingressado no serviço público até 16 de dezembro de 1998, desde tenham trabalhado exclusivamente em funções de magistério na educação infantil e nos ensinos fundamental e médio. A proposta abrange professores de todos os níveis (federal, estadual e municipal), das administrações direta e indireta.
Apresentada pela deputada Neyde Aparecida (PT-GO), a proposta recupera item da chamada PEC Paralela da Previdência aprovado pela Câmara e rejeitado pelo Senado.
De acordo com a proposta, esses professores poderão aposentar-se com proventos integrais desde que preencham, cumulativamente, as seguintes condições:
- 30 anos de contribuição, se homem, e 25, se mulher;
- 15 anos de carreira e 5 anos no cargo em que se der a aposentadoria;
- idade mínima de 55 anos, se homem, e de 50 anos, se mulher, sujeita à redução de um ano de idade para cada ano de contribuição que exceder a condição prevista no primeiro item.

Revisão de valores
A proposta ressalva o direito de opção à aposentadoria regulado por meio do artigo 40 da Constituição Federal e dos artigos 2º e 6º da Emenda Constitucional 41 (reforma da Previdência), de 2003. A PEC ainda mantém o princípio do artigo 7º da Emenda 41, que estipula a revisão dos valores de pensões e aposentadorias na mesma proporção e na mesma data que for modificada a remuneração dos servidores em atividade, estendendo aos aposentados e pensionistas os benefícios ou vantagens posteriormente concedidos.

Reforma da Previdência
Segundo o relator, deputado Sérgio Miranda (PDT-MG), a PEC atende aos requisitos constitucionais e é compatível com os princípios e normas fundamentais. Ele destaca que a redução de cinco anos no tempo de contribuição exigido para a aposentadoria voluntária de professores foi reiterada não só pela Carta de 1988 como também pelas emendas constitucionais 20 e 41, que dispuseram sobre a reforma da Previdência.
Miranda observa que o mesmo critério foi coerentemente preservado pela Câmara ao deliberar sobre a Proposta de Emenda à Constituição 227/04, chamada de PEC Paralela. Nessa ocasião, foi acrescentado parágrafo para propiciar a redução de cinco anos em favor dos professores nos requisitos para aposentadoria pela nova regra de transição introduzida por aquele dispositivo.
No entanto, como a regra de transição que garantia a redução de um ano de idade para cada ano de contribuição que exceder o tempo exigido foi suprimida pelo Senado, a Emenda Constitucional 47, resultante da PEC Paralela, foi promulgada sem incluir a redução do requisito de tempo de contribuição tradicionalmente concedida aos professores.
A proposta, conforme argumenta sua autora, visa justamente corrigir o prejuízo imposto ao magistério público em conseqüência da promulgação dessa emenda constitucional.

Tramitação
A proposta será analisada agora por uma comissão especial a ser criada pela Câmara. Depois, seguirá para votação do Plenário, em dois turnos.

Saiba mais sobre a tramitação de PECs

Reportagem - Newton Araújo Jr.
Edição - Francisco Brandão

Geral

Sugestão de reforma universitária torna-se projeto de lei
Fonte: Agência Câmara de Notícias

05/08/2006 - A Comissão de Legislação Participativa aprovou na quarta-feira (2) sugestão da Federação de Sindicatos de Trabalhadores das Universidades Brasileiras (Fasubra) de criar o Estatuto da Universidade Pública Autônoma, que estabelece normas para a educação superior pública. A sugestão foi transformada no Projeto de Lei 7398/06, de autoria da comissão.
O texto trata do caráter organizacional, administrativo e acadêmico para a gestão da educação superior em todo o País. O objetivo é garantir que as universidades públicas atendam às necessidades da população brasileira.
A sugestão define os fins, os princípios e os objetivos da educação superior; explicita a natureza e o regime jurídico das instituições, envolvendo as relações internas à comunidade acadêmica e as relações com as instâncias de Estado e com a sociedade; e estabelece as regras para autonomia, credenciamento e avaliação institucional.
A proposta determina, por exemplo, que a universidade pública tenha entre seus princípios a gratuidade de todas as atividades acadêmicas - graduação, pós-graduação (mestrado, doutorado, especialização e aperfeiçoamento) e extensão.
Outra exigência do texto é a elaboração do Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI), que deve conter as metas de ensino, pesquisa e extensão de cada universidade.

Amplo debate
A relatora da matéria, deputada Fátima Bezerra (PT-RN), destacou que a sugestão foi elaborada durante congressos dos técnicos administrativos das instituições federais de ensino superior. Para a deputada, a Fasubra tem-se caracterizado como uma entidade que promove amplo debate sobre a educação superior, seu papel central no processo de desenvolvimento do País e na construção de uma sociedade mais justa e solidária.

Tramitação
O projeto ainda não teve sua tramitação definida.

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Últimos dias para as inscrições do programa Jovens Embaixdores
Fonte: Globo On line

05/08/2006 - Estudantes da rede pública de ensino de 21 estados brasileiros têm até o dia 11 de agosto para se inscrever no programa de intercâmbio cultural “Jovens Embaixadores 2007”, promovido pela Embaixada dos Estados Unidos.

Para se candidatar, o estudante deverá estar cursando o ensino médio, ter entre 15 e 18 anos, não ter viajado ao exterior, apresentar fluência verbal e escrita em inglês, estar matriculado na rede pública de ensino e ter bom desempenho escolar, além de possuir bom relacionamento na comunidade e estar engajado em atividades voluntárias e de responsabilidade social.

Os interessados em participar no programa devem se dirigir primeiramente a uma instituição parceira da Embaixada dos EUA nos seguintes Estados: Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Sergipe, Pernambuco, Paraná, Piauí, Rio de Janeiro, Roraima, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo e Tocantins.

Os 25 selecionados serão comtemplados com uma viagem de 15 dias aos Estados Unidos, sendo cinco dias em Washington e nove em outros estados americanos.

A lista completa com nomes, endereços e telefones de todas as instituições parceiras em cada estado está disponível no site da Embaixada dos Estados Unidos:

http://www.embaixada-americana.org.br

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Cursos extracurriculares no Rio fazem sucesso entre universitários
Fonte: Globo On line

05/08/2006 - Seja para complementar a formação profissional ou aprimorar a cultura geral, os cursos extracurriculares estão sendo bastante freqüentados por universitários e alunos do ensino médio, dizem coordenadores de escolas do Rio, em reportagem do jornal "O Globo". Pelo menos 27 serão oferecidos este mês na Zona Sul. Os cursos são gratuitos ou têm preços acessíveis e a maioria é de curta duração. Os principais temas são história, literatura, cinema, teatro, televisão, moda, beleza e arte.

O curso de história da Casa de Rui Barbosa, por exemplo, beneficia universitários em suas graduações. Alguns projetos contam créditos em universidades como PUC e Uerj. Uma boa opção para estudantes do ensino médio é o curso leituras de vestibular, da Casa da Leitura. Nele, os jovens têm acesso aos grandes clássicos da literatura que costumam cair no vestibular.

Leia mais no Site O GLobo on line

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Linguagem de deficientes auditivos agora é curso universitário
Fonte: Globo On line

05/08/2006 - Se antes a linguagem utilizada pelos deficientes auditivos era ensinada apenas como matéria eletiva nas universidades e em cursos extracurriculares, agora ela ganhou uma posição melhor na grade curricular. Virou curso superior de licenciatura em letras-libras. Um projeto pioneiro acaba de ser lançado no Brasil em nove universidades, entre elas a federal de São Paulo (USP) e de Brasília (UnB). Em quatro anos, pelo menos 500 profissionais formados estarão aptos a ensinar a linguagem especial.

A iniciativa é animadora para o mercado de trabalho, já que os investimentos no ensino superior nesta área ainda são pequenos no Brasil. Atualmente, o país possui apenas dois professores surdos com doutorado, segundo o Ministério da Educação (MEC).

As inscrições para o novo curso podem ser feitas até a próxima segunda-feira, dia 7, somente pela internet - www.coperve.ufsc.br

A taxa é de R$ 30. As provas para o vestibular serão realizadas em 27 de agosto. Para se inscrever, é necessário ter concluído ou estar prestes a concluir o ensino médio e enquadrar-se em, pelo menos, uma das duas exigências: ser instrutor surdo de libras certificado ou ser fluente em libras (independentemente de ser surdo ou não). As 500 vagas do curso serão distribuídas entre as nove instituições que participam do projeto, sendo 60 na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e 55 em cada uma das outras. Assim, quem se inscrever para vagas na UnB terá a parte presencial do curso em Brasília. O mesmo ocorre no caso dos demais estados.

Até agora, a UnB recebeu 172 pedidos de inscrição, uma demanda de 3,12 candidatos por vaga. O curso foi criado pela UFSC com apoio do MEC, que será o financiador do projeto. A UnB, a UFSC e as outras instituições, chamadas de pólos - USP, Universidade Federal da Bahia (UFBA), Universidade Federal do Ceará (UFCE), Instituto Nacional de Educação de Surdos (Ines), Universidade Federal do Amazonas (Ufam), Universidade de Santa Maria e o Centro Federal de Educação Tecnológica (Cefet) de Goiás - elaboraram em conjunto o conteúdo durante pouco mais de um ano.

As aulas serão semi-presenciais: os alunos terão o conteúdo repassado pela internet e também farão as avaliações em ambiente virtual, mas tirarão dúvidas ao vivo, com professores assistentes. O MEC forneceu 13 computadores para cada pólo, além de equipamentos para serem utilizados em sala de aula e verba de R$ 16 mil para cada instituição adequar as salas de aula para o curso.

Esse projeto poderá revolucionar o ensino e a noção de inclusão social. Muitos dos candidatos são surdos e a expectativa é que o mercado inclua estes profissionais - afirma a coordenadora do curso de licenciatura em letras-libras da UnB, Enilde Faulstich.

O que se pretende com esta proposta, segundo ela, é fortalecer o bilingüismo no Brasil.

Todos falam do espanhol e do inglês como segunda língua, quando aqui no Brasil já temos uma segunda língua, a libras - defende.

A ampliação da inclusão de libras no mercado brasileiro tem apoio legal desde a publicação do Decreto nº 5.626, de 22 de dezembro de 2005. De acordo com a legislação, o ensino de libras deve ser inserido como disciplina curricular obrigatória nos cursos de formação de professores para o exercício do magistério, em nível médio e superior, e nos cursos de fonoaudiologia. Além disso, a libras deve fazer parte da grade curricular de instituições de ensino públicas e privadas, do sistema federal e dos sistemas de ensino dos estados, do Distrito Federal e dos municípios.

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